O que é ITBI?

Ao adquirir um imóvel, existem diversas considerações legais e financeiras que precisam ser consideradas. Uma delas é providenciar todos os documentos necessários, e pagar os devidos impostos.

Por isso, você como corretor imobiliário precisa estar por dentro do assunto, para saber auxiliar o seu cliente, pois se trata de uma das partes fundamentais para a aquisição do imóvel. Qualquer documento solicitado que não seja apresentado, pode causar um grande impacto na hora da compra e venda.

Nesse artigo, explicaremos melhor o que é o ITBI, para você manter o seu cliente informado.

O que é ITBI?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal, cobrado quando ocorre a transferência de um imóvel. A legislação estabelece que o pagamento é obrigatório para formalizar a transação, sendo responsabilidade do comprador arcar com esse custo. 

O ITBI tem como previsão legal o artigo 156, inciso II, da Constituição Federal. No entanto, é preciso consultar a legislação da cidade no qual o imóvel se localiza, tendo em vista que o tributo é estipulado por cada município.

Nesse caso, como estamos falando de um imposto obrigatório, mesmo quem compra um apartamento na planta deve pagar o mesmo. Devendo ser pago no momento da assinatura do contrato. Caso o comprador não realize o pagamento do ITBI referente aos outros imóveis, não poderá transferir a propriedade para o seu nome.

Somente após o pagamento do ITBI que o comprador pode dar andamento aos demais processos e documentos necessários para concluir a compra, como escritura e a adequação de serviços como luz, coleta de lixo e saneamento básico.

Como o ITBI é calculado?

Todo corretor imobiliário precisa compreender como o valor do ITBI é calculado, para conseguir auxiliar melhor o seu cliente. Esse valor é calculado, considerando o valor venal do imóvel e a alíquota estabelecida pelo município. 

Por isso, no momento de comprar a casa própria, é importante consultar a Prefeitura ou a instituição financeira responsável pelo financiamento, caso o imóvel seja financiado, para saber qual é a alíquota da cidade.

Quando o ITBI é isento?

A isenção do ITBI ocorre quando há uma transferência de um imóvel para o capital social de uma empresa. Outro acontecimento que pode isentar o pagamento é a concessão dos direitos de uso ou de posse de um imóvel para outra pessoa.

Em alguns lugares existe um teto para o valor do imóvel definido. Nesse caso, se o preço da propriedade não atingir esse limite, é possível receber um desconto ou a isenção do pagamento. Outra forma de conseguir desconto no imposto, é quando ocorre a aquisição do primeiro imóvel, com transação feita pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Por que é importante o corretor imobiliário entender sobre ITBI?

Se você está se perguntando qual a necessidade de entender sobre o ITBI, saiba que você não tem responsabilidade sobre essa etapa. A resposta é, sim, você precisa compreender esse processo, pois ele interfere na compra do imóvel.

A aquisição do imóvel, além de envolver um valor significativo, é uma mudança de vida para o seu cliente. Por isso, mantê-lo informado de todos os pagamentos que serão realizados futuramente e o motivo do pagamento, é extremamente importante.

Portanto,  é essencial estar bem informado sobre o ITBI, para deixar seu cliente ciente do que está por vir. Realizar uma análise junto ao cliente dos custos envolvidos são passos importantes para garantir a confiança do mesmo.

Agora que você sabe o que é o ITBI, é o momento ideal para se juntar ao sócio corretor e desfrutar de todos os benefícios que podem impulsionar sua carreira no mercado imobiliário!